O Observatório Àwúre nasceu com o propósito de impulsionar a promoção dos direitos humanos, aprimorar as condições de vida e estimular a participação política sustentável de povos originários e comunidades tradicionais. Através da coleta, análise e apresentação de dados, indicadores e análises específicas, o observatório busca atender às demandas identificadas nesses grupos, fornecendo informações valiosas para embasar ações concretas. Além disso, o projeto visa subsidiar Procuradoras e Procuradores na elaboração de notificações e minutas recomendatórias, fortalecendo assim a aplicação da justiça em prol dessas comunidades. A instrumentalização dos movimentos sociais nas suas reivindicações é outra peça-chave, oferecendo suporte e respaldo para suas demandas. O Observatório se propõe a ser uma referência para a realização de audiências públicas locais, fomentando a participação cívica e a troca de conhecimentos. Desta forma, sua contribuição na elaboração de políticas públicas e na promoção dos direitos humanos é essencial para garantir uma abordagem mais abrangente e inclusiva na formulação de medidas governamentais.

O Projeto Àwúre é uma ação do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” executado em parceria estratégica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). As ações do Projeto são custeadas com valores de condenações em indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.

O Àwúre busca sistematizar e desenvolver ações afirmativas, de reparação histórica e de empoderamento, focadas na melhoria das condições de vida e fomento às formas tradicionais de produção e consumo, de modo que se propicie a afirmação de tradição, história, cultura, religiosidade e saberes ancestrais dos povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhas e de religiões de matriz africana) e comunidades periféricas, inclusive quanto ao trabalho e à participação política sustentável.

Saiba mais em www.awure.com.br